Advocacia consultiva, estratégica, preventiva e contenciosa em Direito dos Negócios Empresariais.

Nosso Propósito

Para muitos brasileiros empreender é a realização de um sonho.

No entanto, compreendemos que empreender não é a tarefa mais fácil que existe, uma vez que o empresário é envolvido em uma série de fatores e sentimentos: recursos, investimentos, organização, capital de giro, reservas, inovação, risco, empolgação, medo, decisões, entre tantos outros.

Ao mesmo tempo em que “abrir uma empresa” significa a realização de um sonho, sabemos que o ambiente empresarial pode ser – em inúmeras vezes – extremamente competitivo, complexo e frio. Somando-se a isso, a legislação e diversos intrumentos contratuais complexos contribuem para que os sonhos percam a sua essência ou até se tornem um pesadelo.

Por essa razão, para nós é tão importante estabelecermos uma relação próxima com o empresário para que compreendamos o seu propósito e, assim, estruturar e analisar juridicamente os mais variados modelos de negócios que protejam a empresa.

Com a nossa expertise analisamos aprofundadamente cada caso ou projeto que nos é apresentado e propomos soluções jurídicas práticas e viáveis, de modo que os riscos da atividade empresarial sejam mitigados e controlados, contribuindo para com crescimento e prosperidade do negócio e da empresa.

Nosso propósito é diminuir distâncias e barreiras, estabelecendo uma conexão humanizada na relação “empresário-advogado”, mantendo um canal de comunicação próximo e ágil e uma prestação de serviços assertiva, para que nossos clientes passem pelos processos burocráticos, negociais e de decisão da maneira menos desgastante e mais segura possível.

Equipe

Renata de Alcântara e Silva Terra
OAB/RS 88.378

Advogada desde 2012, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pós-graduada em Direito Civil, Empresarial e Consumidor, todas pela Damásio Educacional.

Atua nas áreas de Direito Empresarial, Bancário, Cível, Consumidor e Societário. Especializada em resolução de disputas judiciais e extrajudiciais, negociações, gestão estratégica de dívidas bancárias, recuperação estratégica de ativos, recuperação judicial e falência.

É Integrante da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS desde 2018.

Eduardo Adolfo Ferreira
OAB/RS 108.768.

Advogado desde 2017, é bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/PT.

Atua na área de Direito Empresarial, Societário, Contratos e Direito Público. Especializado em resolução de disputas judiciais e extrajudiciais, blindagem patrimonial, (re) estruturação societária, (re) estruturação jurídica de negócios, contratos, acordos de sócios, memorandos de entendimento e afins.

É membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e membro associado ao Instituto Ibero-americano de Compliance.

Atuação
Direito Tributário

Assessoramos empresas e empresários nas questões tributárias, tanto na esfera administrativa como judicial, e somos os parceiros gaúchos da Revisarie Inteligência Tributária – empresa de auditoria contábil que nos auxilia nas revisões e apurações de créditos tributários de forma administrativa. Atuamos preventivamente para diminuir os impactos da tributação na atividade empresária, bem como no planejamento legal da estruturação de negócios de forma a reduzir a carga tributária incidente sobre as operações da empresa.

Direito Bancário Empresarial

Atuamos nas demandas envolvendo instituições financeiras – bancos tradicionais, fintechs, entre outros. Fazemos a defesa dos interesses do consumidor bancário/tomador de crédito, tanto na esfera administrativa como judicial, sendo a empresa credora ou devedora, atuando também na negociação de valores a pagar ou a receber.

Negociação Empresarial

Atuamos com técnicas de negociação para casos que envolvam conflitos empresariais, nas fases judicial ou extrajudicial.

(Re) Estruturação de Negócios e Direito Societário

Soluções jurídicas para constituição e alteração de modelos empresariais, adequando o modelo societário aos interesses da empresa e do empresário, com a consequente elaboração dos atos societários. Acompanhamos as diversas atividades societárias, representamos as empresas em órgãos reguladores da atividade empresária, planejamos a proteção do patrimônio do sócio e da empresa (Blindagem Patrimonial), realizamos investigação de oportunidades de negócios (Due Diligences) e auxiliamos na elaboração de códigos de conduta e estruturas de governança corporativa.

Resolução de Conflitos Judiciais

Atuação na defesa dos interesses do cliente em litígios que envolvam as diversas áreas do Direito, destacando-se demandas comuns ao exercício da empresa e do empresário, tais como: direito contratual, responsabilidade civil e direito do consumidor. 

Recuperação Estratégica de Crédito e Gestão de Dívidas

Atuamos na organização jurídica dos procedimentos de análise de crédito e cobrança efetuados pela empresa para se evitar a inadimplência e os seus impactos no fluxo de caixa, bem como estruturamos os modelos viáveis de cobrança dos créditos inadimplidos, tais como: protestos, notificações e ações judiciais, avaliando também a existência de eventuais créditos a receber. Além disso, atuamos na reestruturação e repactuação de dívidas da empresa e do empresário, equilibrando o fluxo de caixa, evitando-se o superendividamento e garantindo a manutenção de compromissos assumidos com fornecedores, prestadores de serviços, entre outros. Atuamos também na defesa extrajudicial e judicial em caso de cobrança.

Direito Contratual

Elaboração, análise, revisão, negociação, rescisão, distrato e demais atos e documentos comuns e inerentes às relações empresariais.

Direito do Trabalho

Atuamos de forma preventiva para minimização dos riscos que poderão ser enfrentados por empresas e empresários em matérias individuais e coletivas relacionadas ao Direito do Trabalho, através de elaboração e revisão de contratos de trabalho, estruturação do plano de carreira e participação dos lucros, acordos e dissídios coletivos de trabalho e demais relações sindicais. Também atuamos na defesa da empresa e do empresário em eventuais reclamatórias trabalhistas.

 

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